O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissionais (Quadro EQAVET), consagrado pela Recomendação de 18 de junho de 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia, foi concebido para melhorar o Ensino e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores ferramentas comuns para a gestão da qualidade, promovendo a confiança mútua, a mobilidade de trabalhadores e de formandos e a aprendizagem ao longo da vida. 

O EQAVET é um instrumento a adotar de forma voluntária, que permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de EFP e a qualidade das práticas de gestão, implicando:

• processos de monitorização regulares, envolvendo mecanismos de avaliação interna e externa, e relatórios de progresso;
• o estabelecimento de critérios de qualidade e descritores indicativos que sustentam a monitorização e a produção de relatórios por parte dos sistemas e dos operadores de Educação e Formação Profissional;
• a evidenciação da importância dos indicadores de qualidade que suportam a avaliação, monitorização e garantia da qualidade dos sistemas e dos operadores de EFP.

Com base nestes pressupostos, a Escola Básica e Secundária Lousada Oeste obteve o Selo de Conformidade EQAVET atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).

Esta certificação comprova que o Ensino Profissional promovido pela Escola Básica e Secundária Lousada Oeste está alinhado com o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissional.